Disciplinas:
Direito Administrativo 5
Direito Ambiental 4
Direito Civil 5
Direito Constitucional 9
Direito Empresarial (Comercial) 2
Direito Financeiro 3
Direito Previdenciário 2
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 5
Direito Processual do Trabalho 2
Direito Tributário 4
Direito do Trabalho 2
Inglês 10
Legislação Federal 7
Português 10
Pedro, que atua junto ao Ministério das Minas e Energia, recebeu
diversos estudos direcionados ao aprimoramento da Política
Enérgica Nacional.
Em um desses estudos eram apregoadas as medidas a seguir.
I. Incentivar a geração de emergia termoelétrica a partir da biomassa.
II. Atrair investimentos para a rápida circulação de biocombustíveis, evitando a estocagem, de modo a reduzir o risco de acidentes ambientais.
III. Diminuir a emissão de poluentes no setor de transportes.
À luz dos princípios e objetivos estabelecidos pela Lei nº 9.478/1997, Pedro concluiu que
Em um desses estudos eram apregoadas as medidas a seguir.
I. Incentivar a geração de emergia termoelétrica a partir da biomassa.
II. Atrair investimentos para a rápida circulação de biocombustíveis, evitando a estocagem, de modo a reduzir o risco de acidentes ambientais.
III. Diminuir a emissão de poluentes no setor de transportes.
À luz dos princípios e objetivos estabelecidos pela Lei nº 9.478/1997, Pedro concluiu que
