A é possível a sua compensação nas hipóteses de sucumbência parcial.
B é vedada a percepção de honorários sucumbenciais por advogados públicos.
C os honorários serão devidos por quem deu causa ao processo, nas hipóteses de perda superveniente do interesse de agir.
D não serão devidos honorários sucumbenciais quando a parte vitoriosa no processo for advogado atuando em causa própria.
E não será lícito ao advogado valer-se de ação autônoma para cobrar o respectivo valor, transitando em julgado decisão que tenha sido omissa quanto ao direito aos honorários.