Cadernos de Questões

Provas Favoritas

Filtros Salvos

Foram encontradas 80 questões.
#3192611

Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade.

Entre os direitos e deveres individuais e coletivos, constantes na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, encontra-se pertinente que

  • é livre a manifestação do pensamento, sendo consentido o anonimato.
  • ninguém é obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei.
  • a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar em hipótese alguma.
  • é violável o sigilo da correspondência e das comunicações telegráficas, de dados e das comunicações telefônicas.
  • é assegurado a todos o acesso à informação e divulgação da fonte.
Fale com IAgo
IAgo - Assistente IAProva
IA
Olá! Sou o IAgo, seu assistente aqui no IAProvatec 😊
Veja como posso te ajudar:
Agora