Disciplinas:
Administração Financeira e Orçamentária 2
Auditoria 2
Auditoria Governamental 6
Contabilidade Pública 1
Controle Externo 2
Direito Administrativo 18
Direito Constitucional 13
Direito Digital 1
Direito Financeiro 2
Direito Penal 7
Direito Previdenciário 1
Direito Tributário 7
Legislação Federal 3
Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais 10
Português 5
Um determinado juiz atuante em Vara Criminal determinou a
busca e apreensão de automóvel particular blindado, sendo este
pertencente a réu acusado em caso de corrupção que resultou
em vultoso desvio de recursos públicos.
O magistrado, como vinha recebendo ameaças de morte, resolveu unilateralmente se apropriar de tal bem e passou a utilizar o veículo somente para seus deslocamentos ao trabalho. Contudo, após se remover para uma Vara Cível, o juiz passou a também utilizar o veículo para ir aos jogos de futebol do seu clube preferido.
Diante da situação narrada, é correto afirmar que o juiz praticou o crime de
O magistrado, como vinha recebendo ameaças de morte, resolveu unilateralmente se apropriar de tal bem e passou a utilizar o veículo somente para seus deslocamentos ao trabalho. Contudo, após se remover para uma Vara Cível, o juiz passou a também utilizar o veículo para ir aos jogos de futebol do seu clube preferido.
Diante da situação narrada, é correto afirmar que o juiz praticou o crime de
