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#3488546

Disciplina não catalogada: Assunto não catalogado

2024 FGV CFC

Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC)

Uma EFPC apresenta as seguintes informações relacionadas a um plano de benefícios:
• Saldo da Reserva de Contingência antes da destinação do superávit do período = R$ 2.700.000,00. • Valor das Provisões Matemáticas = R$ 12.000.000,00. • Duração do Passivo do plano = 14 anos. • Superávit do plano de benefícios no período = R$ 500.000,00
Considerando exclusivamente essas informações e o disposto na Resolução CNPC nº 30, de 10 de outubro de 2018, assinale a afirmativa correta em relação à destinação do superávit do plano de benefícios da EFPC no período.

A O limite da constituição da Reserva de Contingência é de R$ 2.880.000,00. Assim, a EFPC deve destinar R$ 180.000,00 para a Reserva de Contingência e R$ 320.000,00 para a constituição da Reserva Especial para Revisão de Plano.

B O limite da constituição da Reserva de Contingência é de R$ 3.000.000,00. Assim, a EFPC deve destinar R$ 300.000,00 para a Reserva de Contingência e R$ 200.000,00 para a constituição da Reserva Especial para Revisão de Plano.

C O saldo da Reserva de Contingência já atingiu o limite. Assim, a EFPC deve destinar integralmente o superávit de R$ 500.000,00 para a constituição da Reserva Especial para Revisão de Plano.

D Como o limite para a constituição da Reserva de Contingência corresponde a 30% do valor das Provisões Matemáticas, a EFPC deve destinar integralmente o superávit de R$ 500.000,00 para a Reserva de Contingência.

E O limite da constituição da Reserva de Contingência é de R$ 3.200.000,00. Assim, a EFPC deve destinar integralmente o superávit de R$ 500.000,00 para a Reserva de Contingência.

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