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#3221501

Em agosto de 2023, a tese da legítima defesa da honra foi declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF), e o seu usou passou a ser proibido por advogados, delegados, juízes e promotores. Segundo Rosa Weber:

A teoria da legítima defesa da honra traduz expressão de valores de uma sociedade patriarcal, arcaica, autoritária, cuja cultura do preconceito e da intolerância contra as mulheres sucumbiu à superioridade ética e moral dos princípios humanitários da igualdade, da liberdade e da dignidade da pessoa humana.

Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal, ao condenar a tese de ‘legítima defesa da honra’ em 01/08/2023, apud https://www.folhape.com.br

Com base na fala de Rosa Weber, é correto deduzir que a tese da legítima defesa da honra foi declarada inconstitucional por

  • ser machista, já que era aplicada apenas a casos de traição feminina.
  • valorizar apenas a honra masculina e reforçar a compreensão de desvalor da honra das mulheres.
  • violar os direitos à vida e à igualdade entre homens e mulheres e defender uma visão patriarcal da sociedade.
  • ser compatível com os preceitos da sociedade atual, preocupada em promover a igualdade de gênero.
  • estar associada a valores misóginos e promover a sobreposição do direito com a moral.
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