A O direito à educação não pode ser confundido com o direito ao acesso à escola, traduzido pelo aumento das estatísticas dos alunos matriculados, portanto os processos avaliativos, quando debatidos coletivamente, ampliam a cultura democrática da escola.
B O direito ao acesso à educação é garantido pelo Estado, entretanto o mérito da aprendizagem é compromisso dos estudantes.
C O processo avaliativo depende, exclusivamente, da proatividade dos estudantes na dedicação ao projeto pedagógico de qualidade oferecido pela instituição escolar.
D A avaliação condiz  com  o mérito de  permanência  na escola, mas precisa  ser  pensada coletivamente pelos  professores.
E A avaliação é inerente ao processo pedagógico que cada professor trabalha em sala de aula, podendo ser discutida coletivamente, desde que a eficiência e eficácia do processo de aprendizagem sejam resguardados.