Disciplinas:
Direito Administrativo 8
Direito Civil 2
Direito Constitucional 5
Direito Digital 1
Direito Empresarial (Comercial) 2
Direito Notarial e Registral 1
Direito Penal 5
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 4
Direito Processual Penal 5
Direito Tributário 5
Legislação Federal 2
Legislação dos Municípios do Estado do Ceará 5
Matemática 2
Português 10
Raciocínio Lógico 3
Regimento Interno 10
O Município Alfa almeja realizar a concessão de determinado
serviço público precedida de obra pública de sua competência, a
ser remunerado exclusivamente por tarifa, para o que está
realizando os estudos pertinentes para a elaboração do
respectivo edital.
Com relação à modalidade de licitação que pode ser utilizada para a formalização do aludido contrato de concessão, à luz da atual redação Lei nº 8.987/95, é correto indicar a seguinte modalidade:
Com relação à modalidade de licitação que pode ser utilizada para a formalização do aludido contrato de concessão, à luz da atual redação Lei nº 8.987/95, é correto indicar a seguinte modalidade:
