Nos termos da Lei nº 14.133/2021, a matriz de risco é delineada
como a cláusula contratual definidora de riscos e de
responsabilidades entre as partes e caracterizadora do equilíbrio
econômico-financeiro inicial do contrato, em termos de ônus
financeiro decorrente de eventos supervenientes à contratação.
Acerca da mencionada cláusula contratual, nos termos da aludida
legislação de regência, é correto afirmar que
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