Disciplinas:
Direito Administrativo 8
Direito Civil 2
Direito Constitucional 5
Direito Digital 1
Direito Empresarial (Comercial) 2
Direito Notarial e Registral 1
Direito Penal 5
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 4
Direito Processual Penal 5
Direito Tributário 5
Legislação Federal 2
Legislação dos Municípios do Estado do Ceará 5
Matemática 2
Português 10
Raciocínio Lógico 3
Regimento Interno 10
Avalie se as disposições a seguir são verdadeiras (V) ou falsas (F).
( ) Segundo o princípio da íntima convicção, adotado pela legislação processual penal brasileira, o juiz formará seu convencimento pela livre e motivada apreciação da prova produzida nos autos.
( ) Por força do princípio do contraditório, o juiz pode fundamentar suas decisões exclusivamente com base em provas produzidas durante o curso da ação penal, após oitiva de ambas as partes.
( ) O juiz não pode fundamentar sua decisão exclusivamente com base em elementos informativos colhidos no curso do inquérito policial, ressalvadas as provas cautelares, não repetíveis e antecipadas.
As disposições são, respectivamente,
( ) Segundo o princípio da íntima convicção, adotado pela legislação processual penal brasileira, o juiz formará seu convencimento pela livre e motivada apreciação da prova produzida nos autos.
( ) Por força do princípio do contraditório, o juiz pode fundamentar suas decisões exclusivamente com base em provas produzidas durante o curso da ação penal, após oitiva de ambas as partes.
( ) O juiz não pode fundamentar sua decisão exclusivamente com base em elementos informativos colhidos no curso do inquérito policial, ressalvadas as provas cautelares, não repetíveis e antecipadas.
As disposições são, respectivamente,
