Disciplinas:
Direito Administrativo 5
Direito Constitucional 6
Direito Penal 6
Direito Processual Penal 6
Direitos Humanos 2
História e Geografia de Estados e Municípios 4
Legislação Estadual 5
Legislação Federal 2
Legislação de Trânsito 1
Matemática 6
Noções de Informática 6
Português 10
Segurança e Saúde no Trabalho 1
João, após iniciar o estágio junto à 1ª Vara Criminal da Comarca
Alfa, passou a se dedicar ao estudo do Direito Penal, para melhor
desempenhar as suas funções laborais.
Assim, João, ao estudar uma determinada infração penal citada pela Constituição Federal, verificou que se tratava de um crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei.
Nesse cenário, considerando as disposições constitucionais aplicáveis ao Direito Penal, é correto afirmar que José pode ter estudado os detalhes do crime de
Assim, João, ao estudar uma determinada infração penal citada pela Constituição Federal, verificou que se tratava de um crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei.
Nesse cenário, considerando as disposições constitucionais aplicáveis ao Direito Penal, é correto afirmar que José pode ter estudado os detalhes do crime de
