A Distinguir os registros de natureza patrimonial, orçamentária e de controle.
B Atender à administração direta e à administração indireta das três esferas de governo, inclusive as empresas estatais dependentes e os Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS), exceto as suas peculiaridades.
C Permitir o detalhamento das contas contábeis, a partir do nível mínimo estabelecido pela STN, de modo que possa ser adequado às peculiaridades de cada ente.
D Permitir a adequada prestação de contas.
E Contribuir para a adequada tomada de decisão e para a racionalização de custos no setor público.