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FGV - 2024 - AL-TO - Analista Legislativo - Direito

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Disciplinas:
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#3138043
Direito Penal: Tipicidade, Desistência voluntária e arrependimento eficaz
2024 FGV AL-TO
Analista Legislativo Direito

João, maior e capaz, aproveitando-se de que a residência do seu vizinho estava vazia, ingressou no local e subtraiu, sem violência ou grave ameaça à pessoa, mil reais em espécie. Ao retornar ao seu domicílio, o agente se deparou com os seus genitores trabalhando de forma árdua para garantir o sustento da família. Dessa forma, tocado pela atitude dos pais, João restituiu os valores pecuniários aos legítimos proprietários, antes da deflagração de qualquer investigação em seu desfavor.

Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que a reprimenda de João, na persecução penal superveniente, será reduzida, em razão

  • do arrependimento posterior, que é uma causa de diminuição de pena.
  • do arrependimento eficaz, que é uma causa de diminuição de pena.
  • do arrependimento posterior, que é uma atenuante.
  • do arrependimento eficaz, que é uma atenuante.
  • da desistência voluntária, que é uma atenuante.
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