G.P.R. ajuizou ação anulatória de doação contra L.B.A, em
20/01/2024, com quem manteve um relacionamento afetivo por
cerca de 10 meses. Alega na inicial, que após alguns meses de
relacionamento e acreditando que em breve contrairiam
matrimônio e formariam uma família, realizou, em 20/10/2020,
uma doação no valor de R$100.000,00 para L.B.A que, há época,
encontrava-se com séries dificuldades financeiras. G.P.R informa
que acreditava que L.B.A ainda não havia aceitado o seu pedido
de casamento em razão dos problemas financeiros e que com a
doação, prontamente o matrimônio entre os dois seria
formalizado.
Ocorre que, cinco semanas após a doação, L.B.A terminou a
relação com G.P.R que, por meio da presente ação pretende a
invalidação da doação por erro ou dolo e em razão da reserva
mental de só realizar a doação mediante o casamento futuro.
Para comprovar a reserva mental, anexa declaração de seu irmão
Pedro, afirmando que sabia que G.P.R. só havia feito a doação
porque acreditava que se casaria com L.B.A. Em contestação,
L.B.A afirma que sempre deixou claro que não se casaria e que,
inclusive, a sua foto do perfil de whatsapp é uma imagem com os
dizeres “casamento: estou fora”, que aceitou a doação e utilizou
os valores para quitar suas dívidas, pois nunca desconfiou da
referida reserva mental.
Diante da situação hipotética narrada e com base na legislação
vigente, assinale a afirmativa correta.
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