Em relação ao artigo décimo quinto da lei 7.439 de 18 de janeiro
de 1999, considerando os itens que constituem receitas da
Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia (ADAB),
assinale V para a afirmativa verdadeira e F para falsa.
( ) Doações, legados, subvenções e contribuições de pessoas de direito público ou privado, sendo obrigatório que sejam de origem nacional.
( ) As receitas provenientes da aplicação de multas pelo descumprimento da legislação.
( ) Os recursos provenientes de dotações orçamentárias.
As afirmativas são, respectivamente,
( ) Doações, legados, subvenções e contribuições de pessoas de direito público ou privado, sendo obrigatório que sejam de origem nacional.
( ) As receitas provenientes da aplicação de multas pelo descumprimento da legislação.
( ) Os recursos provenientes de dotações orçamentárias.
As afirmativas são, respectivamente,
