João reside em um imóvel ao lado do aeroporto XYZ, gerido pela
União Federal. Como regra geral, para chegar ao seu domicílio, ele
deve contornar o aeroporto que dispõe de diversas cercas ao seu
redor, para impedir o ingresso de pessoas não autorizadas, por
questões de segurança. Um dia, João, caminhando em direção à
sua casa, percebeu que uma das cercas estava furada por ausência
de manutenção. Em assim sendo, ingressou no aeroporto, mesmo
visualizando uma placa no sentido de ser proibido o trânsito de
particulares no local. Na sequência, João foi atingido por um
caminhão tanque, sofrendo graves danos físicos.
Nesse cenário, considerando o entendimento doutrinário e
jurisprudencial dominantes, é correto afirmar que
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