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#3338748

Quanto à atuação do órgão jurisdicional no curso das investigações realizadas no inquérito policial, é correto afirmar que o juiz:

  • poderá requisitar a instauração de inquérito policial emcrimes de ação de iniciativa privativa do ofendido;
  • poderá oferecer de ofício proposta de suspensão condicionaldo processo ao indiciado, sem manifestação do MinistérioPúblico;
  • poderá decretar a prisão temporária do indiciado mediante representação da autoridade policial, ouvido o Ministério Público;
  • poderá oferecer de ofício acordo de não persecução penal ao indiciado, sem manifestação do Ministério Público;
  • poderá decretar de ofício a incomunicabilidade do indiciadopor cinco dias, se assim o requerer o Ministério Público.
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