Disciplinas:
Direito Administrativo 3
Direito Ambiental 4
Direito Civil 12
Direito Constitucional 11
Direito Digital 1
Direito Eleitoral 3
Direito Empresarial (Comercial) 5
Direito Notarial e Registral 1
Direito Penal 14
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 14
Direito Processual Penal 11
Direito Tributário 5
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 7
Direito do Consumidor 5
Filosofia do Direito 2
Legislação Federal 2
Gumercindo, num domingo de sol, em uma praia repleta de pessoas, passa a usar seu aparelho telefônico celular para fotografar, discreta e clandestinamente, algumas mulheres presentes no local, notadamente aquelas que vestiam os menores biquínis, procurando, sobretudo, captar imagens de suas nádegas.
Diante do caso narrado, é correto afirmar que Gumercindo:
