Disciplinas:
Direito Administrativo 5
Direito Civil 10
Direito Constitucional 4
Direito Penal 5
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 15
Direito Processual Penal 13
Direito do Consumidor 11
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ 5
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) 2
Português 10
Joana compareceu à sede do Ministério Público Estadual na
Comarca Alfa e noticiou que o aterro sanitário mantido pelo
Município homônimo Alfa, às margens do rio X, o maior da região
e que passava por diversos Municípios, vinha causando sérios
danos ambientais, comprometendo a flora, a fauna, a economia e
o abastecimento de água na região, já que resíduos industriais e
hospitalares eram livremente despejados no local e não
passavam por nenhum tratamento, sendo, por fim, despejados
no rio.
Ao receber a representação de Joana, o promotor de Justiça constatou que estava perante uma lesão aos denominados interesses:
Ao receber a representação de Joana, o promotor de Justiça constatou que estava perante uma lesão aos denominados interesses:
