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FGV - 2023 - TJ-BA - Conciliador

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Disciplinas:
Direito Administrativo 5 Direito Civil 10 Direito Constitucional 4 Direito Penal 5 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 15 Direito Processual Penal 13 Direito do Consumidor 11 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ 5 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) 2 Português 10
#3359891
Direito Penal: Crimes contra o patrimônio, Furto
2023 FGV TJ-BA
Conciliador

João subtraiu, para si, o telefone celular de Guilherme, sem empregar violência ou grave ameaça. Dois dias depois dos fatos, após refletir sobre a sua conduta e antes do recebimento da denúncia, João devolve o aparelho celular ao legítimo proprietário.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que João:

  • responderá pelo crime de furto, com redução da pena de um a dois terços, em razão do arrependimento posterior;
  • responderá pelo crime de furto, com redução da pena de um a dois terços, em razão do arrependimento eficaz;
  • responderá pelo crime de furto, com redução da pena de um a dois terços, em razão da desistência voluntária;
  • não responderá por qualquer crime, em razão do arrependimento posterior;
  • não responderá por qualquer crime, em razão do arrependimento eficaz.
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