A a pensão por morte poderá ser vitalícia, a depender da idade do servidor no momento do falecimento;
B a concubina poderá ser qualificada como dependente, de forma concomitante com a esposa do servidor falecido;
C a dependência econômica de pais e irmãos do servidor falecido é presumida, na forma da lei;
D as provas de união estável exigem início de prova material contemporânea aos fatos, como regra geral;
E o dependente incapaz para o trabalho deverá se submeter à perícia médica do INSS, de forma a atestar a situação.