Disciplinas:
Administração Financeira e Orçamentária 6
Administração Geral 2
Administração Pública 2
Auditoria 2
Auditoria Governamental 8
Contabilidade Pública 4
Direito Administrativo 7
Direito Constitucional 6
Direito Digital 1
Direito Financeiro 1
Direito Tributário 1
Economia 10
Estatística 7
Legislação Estadual 3
Legislação Federal 1
Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de Contas 3
Matemática Financeira 5
Noções de Informática 2
Português 8
Ética na Administração Pública 1
Diversos mecanismos contribuem para o acompanhamento e
controle da dívida pública. O Relatório de Gestão Fiscal (RGF) traz
como anexo o Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida
(DCL), que apresenta informações para a transparência das
obrigações contraídas pelos entes federados. Uma referência
importante usada nesse anexo é a Receita Corrente Líquida (RCL).
Uma informação apresentada no demonstrativo da DCL de um
Estado da Federação que exige a emissão de alerta por parte do
tribunal de contas refere-se ao cenário em que:
