Disciplinas:
Administração Financeira e Orçamentária 1
Auditoria Governamental 13
Contabilidade Geral 5
Contabilidade Pública 7
Direito Administrativo 4
Direito Constitucional 5
Direito Financeiro 6
Direito Urbanístico 1
Engenharia Ambiental e Sanitária 2
Engenharia Civil 6
Engenharia de Transportes e Trânsito 2
Legislação Estadual 2
Legislação Federal 1
Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de Contas 5
Matemática 5
Português 14
Raciocínio Lógico 1
As gêmeas Clarice e Constância foram aprovadas em concurso
público para cargo efetivo de nível superior do Estado da Bahia,
no qual alcançaram a estabilidade. No exercício das respectivas
atribuições, cada uma delas violou dever funcional distinto.
Clarice reincidiu em falta punível com advertência, enquanto
Constância procedeu de forma desidiosa.
Após o devido processo administrativo disciplinar em cada caso, foi aplicada a penalidade de suspensão por trinta dias para Clarice e de demissão para Constância. As duas estão profundamente preocupadas com a adequação das sanções, bem como com os respectivos registros funcionais e efeitos das mencionadas penalidades, notadamente porque estavam decididas a estudar para o concurso de auditor estadual de controle externo do Tribunal de Contas do Estado da Bahia.
Diante dessa situação hipotética, à luz da orientação dos Tribunais Superiores e do disposto na Lei estadual nº 6.677/1994 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado da Bahia), é correto afirmar que:
Após o devido processo administrativo disciplinar em cada caso, foi aplicada a penalidade de suspensão por trinta dias para Clarice e de demissão para Constância. As duas estão profundamente preocupadas com a adequação das sanções, bem como com os respectivos registros funcionais e efeitos das mencionadas penalidades, notadamente porque estavam decididas a estudar para o concurso de auditor estadual de controle externo do Tribunal de Contas do Estado da Bahia.
Diante dessa situação hipotética, à luz da orientação dos Tribunais Superiores e do disposto na Lei estadual nº 6.677/1994 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado da Bahia), é correto afirmar que:
