Disciplinas:
Arquitetura 6
Direito Administrativo 1
Direito Ambiental 2
Direito Constitucional 1
Direito Urbanístico 5
Engenharia Agronômica (Agronomia) 1
Engenharia Ambiental e Sanitária 11
Engenharia Civil 1
Legislação Estadual 2
Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais 17
Literatura 1
Meio Ambiente 3
Português 9
O parcelamento do solo é a divisão da terra em unidades
juridicamente independentes, com vistas à edificação, podendo
ser realizado por loteamento ou desmembramento, em
conformidade com a legislação. As alterações poderão ocorrer
por meio de modificação de parcelamento ou reparcelamento.
Nesse contexto, assinale a opção que indica a modalidade de parcelamento do solo que deve ser aplicada para o caso de uma gleba atingida por via pública mantida pelo município, considerando que não irá ocorrer modificação do sistema viário.
Nesse contexto, assinale a opção que indica a modalidade de parcelamento do solo que deve ser aplicada para o caso de uma gleba atingida por via pública mantida pelo município, considerando que não irá ocorrer modificação do sistema viário.
