A As propostas pedagógicas devem ser elaboradas de maneira centralizada, de modo a homogeneizar as práticas educacionais.
B Os currículos devem conter obrigatoriamente o estabelecido pela BNCC, além de uma parte diversificada livremente definida.
C As instituições e redes de ensino deverão adequar suas realidades locais às exigências de nível nacional da BNCC.
D Os currículos das escolas indígenas e quilombolas incluirão suas línguas, saberes e práticas como núcleo comum.