A O PPP é o documento que representa a identidade da escola e, por meio dele, a conquista e o exercício de uma autonomia entendida como adequação da gestão ao contexto no qual está inserida.
B O PPP é elaborado e executado com base em metodologias estratégicas e inovadoras para atender às necessidades de ensino e aprendizagem dos alunos, identificadas e discutidas no Conselho Educacional e Comunitário da Associação de Apoio à Escola/Conselho Escolar.
C O PPP é formulado e reestruturado pela unidade escolar, prevendo a realização de despesas pedagógicas e de manutenção, com base no princípio da progressiva autonomia administrativa, pedagógica e financeira das escolas.
D O PPP é desenvolvido de forma participativa, tendo em vista as necessidades da escola e da comunidade, criando estratégias que irão guiar os trabalhos escolares durante o período letivo, o que imprime à gestão um fazer democrático.
E O PPP considera os fatores internos e externos que potencializam um ambiente eficiente de tomada de decisões, em que o comando é hierárquico e de natureza pessoal e o exercício da autoridade se baseia na qualificação técnica.