A Orientar a inclusão da educação em Direitos Humanos no processo de formulação e/ou reformulação dos Projetos Político Pedagógico das escolas.
B Fortalecer as ações da Cultura de Paz no ambiente escolar, voltadas para a vivência de Práticas Restaurativas em Direitos e Valores Humanos, com ênfase na comunicação não violenta, compaixão e justiça restaurativa.
C Enquadrar a educação de excepcionais no sistema geral de educação básica, a fim de capacitá-los para a integração na comunidade e garantir sua mobilidade e adaptação no âmbito escolar.
D Realizar levantamento debullying, racismo, homofobia e situações de violência presentes no ambiente escolar, bem como das necessidades específicas relacionadas à violação de direitos de grupos representativos de mulheres, quilombolas, Indígenas, pessoas com deficiência, LGBTQIA+ e outros.
E Garantir a perspectiva da educação em direitos humanos na implementação das diretrizes da Base Curricular Amapaense para Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio e currículos prioritários, alinhando às especificidades da Educação Inclusiva, Educação Indígena, Educação Étnico Racial, Educação de Jovens e Adultos e Educação Profissional.