A é tratado como tema transversal, sendo abordado dentro de várias disciplinas, em relação a valores referentes à cidadania, como ética, saúde, trabalho e pluralidade, por exemplo.
B consta na Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e, portanto, integra o currículo no formato de disciplina voltada para educação sexual.
C é considerado uma questão pertinente à educação moral e familiar, sendo abordado nas aulas de ensino religioso, com o consentimento dos responsáveis.
D faz parte do programa de educação sexual lançado pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos e visa promover a igualdade de gênero.
E é obrigatório nas escolas públicas e privadas, por ser um tema que auxilia os estudantes a lidar com as mudanças da sexualidade, típicas do desenvolvimento humano.