Disciplinas:
Direito Administrativo 6
Direito Ambiental 6
Direito Civil 12
Direito Constitucional 19
Direito Empresarial (Comercial) 1
Direito Financeiro 3
Direito Notarial e Registral 1
Direito Previdenciário 6
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 15
Direito Processual do Trabalho 3
Direito Tributário 10
Direito Urbanístico 4
Direito do Consumidor 1
Direito do Trabalho 2
Legislação Estadual 1
Legislação Federal 4
Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro 6
Américo, premiado romancista, é contratado para conduzir uma
turma de técnica de redação.
Depois de meses de aulas, no último período, lança aos alunos a
ideia central de um romance, para que a turma redija o primeiro
capítulo de um livro.
Adam, um dos alunos, desenvolve a ideia e escreve, no semestre
seguinte, um filme, considerado pela crítica uma obra-prima.
Nesse caso, à luz da Lei nº 9.610/1998 e da teoria da disposição
funcional, é correto afirmar que:
