A Os estabelecimentos produtores/industrializadores de alimentos devem desenvolver, implementar e manter os POPs somente para as estratégias nutricionais contra a obesidade e para o controle integrado de vetores e pragas urbanas.
B A frequência das operações e os nomes, cargos e/ou funções dos responsáveis por sua execução não devem estar especificados em cada POP, pois são informações dispensáveis por lei.
C Os POPs devem estar acessíveis para os responsáveis pela execução das operações e para as autoridades sanitárias.
D O estabelecimento deve dispor, sem caráter obrigatório, de procedimentos operacionais, especificando os critérios utilizados para seleção e recebimento da matéria prima, embalagens e ingredientes.
E O estabelecimento deve desenvolver os POPs, porém não é obrigatório avaliar, regularmente, a efetividade dos mesmos, sendo opcional estabelecer os ajustes necessários.