A A igualdade da assistência à saúde, sem preconceitos ou privilégios de qualquer espécie.
B A centralização político-administrativa, com direção variada em cada esfera de governo.
C O direito da pessoa assistida à informação sobre sua saúde.
D A preservação da autonomia das pessoas na defesa de sua integridade física e moral.
E A universalidade de acesso aos serviços de saúde em todos os níveis de assistência.