Disciplinas:
Criminologia 5
Direito Administrativo 4
Direito Ambiental 1
Direito Civil 15
Direito Constitucional 6
Direito Digital 1
Direito Empresarial (Comercial) 2
Direito Penal 12
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 10
Direito Processual Penal 12
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 7
Direito do Consumidor 1
Direitos Humanos 6
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 1
Legislação Estadual 1
Legislação Federal 2
Legislação da Defensoria Pública 3
Serviço Social 1
Uma plataforma de rede social suspendeu a conta de um
adolescente de 13 anos de idade que postava conteúdo de
publicidade paga porque considerou haver violação aos termos
do serviço que contêm cláusula de proibição de trabalho
infantojuvenil, embora a criação da conta tenha sido autorizada
pelos representantes legais.
A decisão da rede social é:
A decisão da rede social é:
