Disciplinas:
Criminologia 5
Direito Administrativo 4
Direito Ambiental 1
Direito Civil 15
Direito Constitucional 6
Direito Digital 1
Direito Empresarial (Comercial) 2
Direito Penal 12
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 10
Direito Processual Penal 12
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 7
Direito do Consumidor 1
Direitos Humanos 6
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 1
Legislação Estadual 1
Legislação Federal 2
Legislação da Defensoria Pública 3
Serviço Social 1
Em caso de instituição de legado em favor de um menor, é
correto afirmar que o testador:
