A parcial ou totalmente, em definitivo ou por prazo determinado, em razão da necessidade de se atender a usos prioritários, de interesse da União, para os quais não se disponha de fontes alternativas.
B parcial ou totalmente, em definitivo ou por prazo determinado, pela necessidade de serem mantidas as características de navegabilidade do corpo de água.
C parcialmente, por prazo determinado, pela necessidade de água para atender a situações de calamidade, salvo as decorrentes de condições climáticas adversas.
D parcial ou totalmente, em definitivo ou por prazo determinado, em razão da ausência de uso por dois anos consecutivos.
E parcialmente, por prazo determinado, em razão da ausência de uso por quatro anos consecutivos.