A Somente as instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil (BCB) podem participar do “Open Finance”.
B No “Open Finance”, o compartilhamento de dados e serviços se inicia com a solicitação do cliente à instituição participante que vai ceder os dados (instituição de origem dos dados).
C No “Open Finance”, se as finalidades ou os dados ou serviços que são objeto de compartilhamento forem alterados, não haverá a necessidade de novo consentimento do cliente.
D No “Open Finance”, o cliente tem a opção de definir o compartilhamento de dados sem prazo de término.
E A Lei do Sigilo Bancário não se aplica à troca de informações no “Open Finance”.