A Para efeito do Código de Defesa do Consumidor, somente a pessoa física é considerada como consumidora.
B Fornecedor é, apenas, a pessoa jurídica que realiza um serviço em proveito do consumidor.
C Para fins do Código de Defesa do Consumidor, o ente despersonalizado não pode ser considerado como fornecedor.
D Sendo a pessoa jurídica destinatária final do produto, é considerada consumidora para fins de incidência do Código de Defesa do Consumidor.
E Fornecedor é a pessoa jurídica que realiza a comercialização de produtos para uma pessoa física determinada.