A Cabe ao Ministério do Trabalho e Emprego emitir o Certificado de Aprovação do EPI.
B É de responsabilidade do empregado a aquisição do EPI, cuja especificação fica a cargo do empregador.
C Cabe ao órgão regional do Ministério do Trabalho e Emprego cadastrar o EPI junto ao órgão nacional competente.
D Compete ao Ministério do Trabalho e Emprego recomendar o EPI adequado ao risco existente em determinada atividade.
E É facultado o uso para os trabalhadores que comprovarem experiência mínima na atividade em que o EPI é requerido.