O Plano de Controle de Emissões Atmosféricas é um “documento contendo abrangência, identificação de fontes de emissões atmosféricas, diretrizes e ações, com respectivos objetivos, metas e prazos de implementação, visando ao controle da poluição do ar no território estadual ou distrital, observando as estratégias estabelecidas no Programa Nacional de Controle da Qualidade do Ar - PRONAR”.
Acerca do Plano de Controle de Emissões Atmosféricas, avalie as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.
( ) O Plano de Controle de Emissões Atmosféricas será de responsabilidade dos órgãos ambientais. ( ) O Plano de Controle de Emissões Atmosféricas é um documento contendo abrangência, identificação de fontes de emissões atmosféricas, diretrizes e ações, com respectivos objetivos, metas e prazos de implementação, visando ao controle da poluição do ar no território estadual ou distrital, observando as estratégias estabelecidas no PRONAR que deverá considerar os Padrões de Qualidade definidos Resolução CONAMA n° 491 de 2018, bem como as diretrizes contidas no PRONAR. ( ) O Plano de Controle de Emissões Atmosféricas deverá conter a abrangência geográfica e regiões a serem priorizadas; a identificação das principais fontes de emissão e respectivos poluentes atmosféricos; e as diretrizes e ações com respectivos objetivos, metas e prazos de implementação.
As afirmativas são, respectivamente,