A a competência do Estado de zelar pela integridade da obra e sua autoria se extingue.
B a obrigatoriedade de citação do autor se extingue, liberando o usuário de qualquer forma de compensação.
C o direito de uso por qualquer pessoa, para qualquer fim, é alcançado após tempo específico verificado.
D o ineditismo da forma passa a ser o único direito que pode ser exigido pelos herdeiros ou pelo Estado.
E o princípio da prévia autorização passa a valer, garantindo aos usuários o direito exclusivo de fruir e dispor da obra.