A promulgação do Decreto n
o 3.551, de 4 de agosto de 2000,
promoveu alterações no processo de patrimonialização do
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), que
contribuíram para o reconhecimento do patrimônio cultural
indígena. O referido criou o seguinte programa e instituiu a seguinte forma
de registro do patrimônio nacional.
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