Constitucionalmente definido, o controle público no SUS (Sistema
único de Saúde) é constituído de diferentes instâncias e formas de
organização, incluindo aquelas relacionadas à fiscalização contábil,
financeira, orçamentária, operacional e patrimonial. Há uma
forma de controle existente para os níveis Federal, Estadual e
Municipal, viabilizada pela implantação das Conferências de Saúde
e dos Conselhos de Saúde. Esse controle, quando realizado no nível Federal, é denominado
um controle do tipo
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