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FGV - 2022 - TJ-SC - Juiz Substituto

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Disciplinas:
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#1592231
Direito Civil: Direito das Sucessões, Sucessão Legítima – Ordem de Vocação Hereditária
2022 FGV TJ-SC
Juiz Substituto

Genésio, casado com Hermenegilda pelo regime da comunhão parcial de bens, com quem teve dois filhos, Hugo e José Carlos, faleceu no início deste mês, tendo deixado bens particulares. Quando de sua morte, deixou vivos, além da esposa e de Hugo, seu pai, Heráclito, seu irmão, Alcebíades, e dois netos, Luiz e Paula. Seus dois netos são filhos de José Carlos, falecido no ano passado. Hermenegilda teve um filho antes de conhecer Genésio, chamado Artur.
Considerando que Genésio não deixou testamento, sobre a sua sucessão, é correto afirmar que:

  • Alcebíades teria direito à herança se tanto Hugo como Luiz, Paula e Hermenegilda fossem pré-mortos;
  • Luiz e Paula não herdam, porque estando Hugo em grau mais próximo entre os descendentes, ele os exclui da herança;
  • Heráclito herdaria se Genésio não tivesse deixado descendentes vivos;
  • se Hermenegilda tivesse morrido antes de Genésio, Artur poderia pretender parte na herança dele;
  • Hermenegilda, Hugo, Luiz e Paula fazem jus a quinhões iguais da herança.
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