Disciplinas:
Direito Administrativo 5
Direito Ambiental 3
Direito Civil 14
Direito Constitucional 7
Direito Eleitoral 2
Direito Empresarial (Comercial) 6
Direito Financeiro 2
Direito Penal 10
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 15
Direito Processual Penal 9
Direito Tributário 4
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 6
Direito do Consumidor 5
Direitos Humanos 2
Filosofia do Direito 1
Legislação Federal 5
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ 1
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) 2
Serviço Social 1
O Frigorífico Phi, ao fechar um de seus estabelecimentos,
celebrou contrato com o Frigorífico Beta para vender-lhe um dos
dois refrigeradores que estavam ali localizados. Pelo contrato, o
Beta poderia, dali a trinta dias, escolher entre o refrigerador
modelo X, menor porém mais econômico, ou o Y, maior mas que
consome mais energia. Entretanto, na data avençada para
escolher, constataram que o Phi tinha sido negligente no cuidado
com os refrigeradores após a celebração do negócio, vindo a
deteriorar o modelo X ao danificar uma de suas portas.
Diante disso, o Beta tem direito a exigir do Phi:
Diante disso, o Beta tem direito a exigir do Phi:
