Disciplinas:
Direito Administrativo 5
Direito Ambiental 3
Direito Civil 14
Direito Constitucional 7
Direito Eleitoral 2
Direito Empresarial (Comercial) 6
Direito Financeiro 2
Direito Penal 10
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 15
Direito Processual Penal 9
Direito Tributário 4
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 6
Direito do Consumidor 5
Direitos Humanos 2
Filosofia do Direito 1
Legislação Federal 5
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ 1
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) 2
Serviço Social 1
A vítima de um atropelamento ajuizou ação em face do condutor
do veículo, pleiteando a sua condenação ao pagamento das
verbas indenizatórias dos danos materiais e morais alegadamente
sofridos.
Depois de ofertada a peça contestatória, veio aos autos a notícia de que, em razão do mesmo fato, o Ministério Público oferecera denúncia em desfavor do réu, a qual foi recebida pelo juízo criminal, estando o processo ali em curso em fase de colheita de provas.
Nesse contexto, é lícito ao juiz da causa cível:
Depois de ofertada a peça contestatória, veio aos autos a notícia de que, em razão do mesmo fato, o Ministério Público oferecera denúncia em desfavor do réu, a qual foi recebida pelo juízo criminal, estando o processo ali em curso em fase de colheita de provas.
Nesse contexto, é lícito ao juiz da causa cível:
