A a convenção somente obrigará os filiados às entidades signatárias;
B o fornecedor, ao se desligar da entidade em data posterior ao registro do instrumento, exime-se de cumprir a convenção;
C a convenção tornar-se-á eficaz e facultativa a partir do registro do instrumento no cartório de títulos e documentos;
D a convenção escrita não poderá ter por objeto o estabelecimento de condições relativas ao preço dos produtos e serviços;
E a obrigatoriedade de seguir o regulado em convenção dá-se a partir da assinatura assemblear para os filiados às entidades signatárias.