A obrigações não legalmente vinculadas devem ser mensuradas com base no custo de liberação;
B obrigações vinculadas sempre decorrem de transações com contraprestação;
C transações que dão origem à obrigação devem ter prazos de liquidação;
D uma obrigação deve estar relacionada a terceiros para poder gerar um passivo;
E um compromisso político eleitoral é um indicativo para reconhecimento de uma obrigação não vinculada.