Disciplinas:
Direito Administrativo 6
Direito Ambiental 2
Direito Civil 13
Direito Constitucional 9
Direito Eleitoral 3
Direito Empresarial (Comercial) 8
Direito Penal 10
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 14
Direito Processual Penal 8
Direito Tributário 7
Direito Urbanístico 1
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 6
Direito do Consumidor 6
Legislação Estadual 3
Legislação Federal 3
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) 1
A empreiteira Cosme Ltda. contratou a Flet Ltda. para que ela lhe
desse a perfuratriz modelo SKS que tinha no seu galpão em
Santana. Entretanto, outra cláusula do contrato previa a
possibilidade acessória de a Flet Ltda. se desincumbir de sua
obrigação, se quisesse, entregando à Cosme Ltda. a perfuratriz
modelo 1190 que está em seu armazém nos arredores de
Macapá. Ocorre que, antes da data marcada para a entrega, uma
tempestade atinge Santana e destrói o galpão, inviabilizando a
entrega da perfuratriz modelo SKS.
Diante disso, a Cosme Ltda. pode exigir:
Diante disso, a Cosme Ltda. pode exigir:
