A constitucional, considerando que a própria Constituição da República autoriza o tratamento diferenciado, em prol da mulher, para se construir a igualdade material com o homem.
B constitucional, considerando que a educação de crianças e adolescentes deve estar lastreada em uma base de valores humanitária, com preeminência da igualdade de gênero.
C constitucional, considerando a preeminência da posição materna, no ambiente familiar, nas relações com crianças e adolescentes.
D inconstitucional, pois a temática deve ser disciplinada exclusivamente em lei complementar, não em lei ordinária.
E inconstitucional, pois os direitos e deveres afetos à sociedade conjugal devem ser exercidos igualmente pelo homem e pela mulher.