A a política contábil é exigida por outras normas brasileiras de contabilidade aplicadas ao setor público (NBCs TSP).
B os valores relacionados às transações e outros eventos associados a períodos anteriores e ao corrente, são materiais e geram efeito significativo nas demonstrações contábeis.
C os ativos e os passivos a que se refere apresentam risco significativo de que seus valores contábeis possam sofrer alteração significativa no próximo período contábil.
D a sua divulgação proporciona aos usuários melhor compreensão da forma com que as transações, outros eventos e condições estão refletidos no desempenho e na situação patrimonial.
E os julgamentos realizados pela administração no processo de aplicação das políticas contábeis envolvem estimativas, que podem afetar, significativamente, os montantes reconhecidos nas demonstrações contábeis.