A Oleodutos são dutos terrestres ou marítimos, de transporte ou transferência, que movimentam apenas petróleo.
B Os dutos de transferência são aqueles em que a movimentação de petróleo, seus derivados e biocombustíveis ocorre em meio ou percurso considerado de interesse geral.
C Os oleodutos de transporte são aqueles que movimentam petróleo, seus derivados e biocombustíveis em meio ou percurso considerado de interesse específico e exclusivo do proprietário ou explorador das facilidades.
D Oleodutos são dutos terrestres ou marítimos, de transporte ou transferência, que movimentam petróleo, líquidos de gás natural, condensado, derivados líquidos de petróleo, gás liquefeito de petróleo e todos os produtos líquidos cujas operações de movimentação sejam reguladas pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP, exceto gases liquefeitos por baixa temperatura.
E Não são considerados oleodutos os dutos que movimentam hidrocarbonetos líquidos e outros combustíveis, tais como biodiesel, mistura óleo diesel/biodiesel ou etanol, de forma sequencial (polidutos).